Decisões de política monetária

14 de setembro de 2023

A inflação continua a descer, mas ainda se espera que permaneça demasiado elevada durante demasiado tempo. O Conselho do BCE está determinado a assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%. Com vista a reforçar o progresso para o seu objetivo, o Conselho do BCE decidiu hoje aumentar as três taxas de juro diretoras em 25 pontos base.

O aumento das taxas de juro hoje decidido reflete a avaliação do Conselho do BCE das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros disponíveis, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária. As projeções macroeconómicas de setembro para a área do euro elaboradas por especialistas do BCE indicam uma inflação média de 5,6% em 2023, 3,2% em 2024 e 2,1% em 2025, o que representa uma revisão em alta para 2023 e 2024 e uma revisão em baixa relativamente a 2025. A revisão em alta em relação a 2023 e 2024 reflete sobretudo uma trajetória mais elevada para os preços dos produtos energéticos. As pressões subjacentes sobre os preços permanecem altas, embora a maioria dos indicadores tenha começado a abrandar. Os especialistas do BCE reviram ligeiramente em baixa a projetada trajetória da inflação excluindo preços dos produtos energéticos e dos produtos alimentares para uma média de 5,1% em 2023, 2,9% em 2024 e 2,2% em 2025. Os anteriores aumentos das taxas de juro decididos pelo Conselho do BCE estão a ser transmitidos de forma vigorosa. As condições de financiamento tornaram-se mais restritivas e estão a refrear cada vez mais a procura, o que constitui um importante fator para fazer a inflação regressar ao objetivo. Perante o crescente impacto na procura interna desta maior restritividade e o enfraquecimento do enquadramento do comércio internacional, os especialistas do BCE reduziram significativamente as suas projeções para o crescimento económico. Esperam agora que a economia observe uma expansão de 0,7% em 2023, 1,0% em 2024 e 1,5% em 2025.

Com base na sua atual avaliação, o Conselho do BCE considera que as taxas de juro diretoras atingiram os níveis que – se forem mantidos durante um período suficientemente longo – darão um contributo substancial para o retorno atempado da inflação ao objetivo. As futuras decisões do Conselho do BCE assegurarão que as taxas de juro diretoras sejam fixadas em níveis suficientemente restritivos, durante o tempo que for necessário. O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados na determinação do nível e da duração adequados da restritividade. Mais especificamente, as decisões do Conselho do BCE sobre as taxas de juro continuarão a basear-se na avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária.

Taxas de juro diretoras do BCE

O Conselho do BCE decidiu aumentar as três taxas de juro diretoras em 25 pontos base. Nessa conformidade, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,50%, 4,75% e 4,00%, respetivamente, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2023.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos.

No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), o Conselho do BCE tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a sua orientação da política monetária.

***

O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar que a inflação regressa ao seu objetivo de 2% no médio prazo e a preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.