Decisões de política monetária

27 de julho de 2023

A inflação continua a descer, mas ainda se espera que permaneça demasiado elevada durante demasiado tempo. O Conselho do BCE está empenhado em assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%. Por conseguinte, decidiu hoje aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base.

O aumento de hoje das taxas de juro reflete a avaliação do Conselho do BCE das perspetivas de inflação, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária. A evolução desde a última reunião apoia a expectativa de que a inflação descerá mais no resto do ano, mas permanecerá acima do objetivo por um período prolongado. Apesar de algumas medidas revelarem sinais de abrandamento, a inflação subjacente continua a ser, em geral, elevada. Os anteriores aumentos das taxas de juro estão a ser transmitidos de forma vigorosa: as condições de financiamento tornaram‑se novamente mais restritivas e estão a refrear cada vez mais a procura, o que constitui um importante fator para fazer a inflação regressar ao objetivo.

As futuras decisões do Conselho do BCE assegurarão que as taxas de juro diretoras do BCE sejam fixadas em níveis suficientemente restritivos, durante o tempo que for necessário para lograr um retorno atempado da inflação ao objetivo de médio prazo de 2%. O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados na determinação do nível e da duração adequados da restritividade. Mais especificamente, as suas decisões sobre as taxas de juro continuarão a basear‑se na sua avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária.

O Conselho do BCE decidiu igualmente fixar a remuneração das reservas mínimas obrigatórias em 0%. Esta decisão preservará a eficácia da política monetária, ao manter o atual grau de controlo sobre a orientação da política monetária e garantir a transmissão plena das decisões sobre as taxas de juro aos mercados monetários. Ao mesmo tempo, melhorará a eficiência da política monetária, ao reduzir o montante global de juros a pagar por reservas, a fim de implementar a orientação apropriada.

Os pormenores sobre a alteração da remuneração das reservas mínimas são fornecidos num comunicado separado, a publicar hoje às 15h45 (hora da Europa Central).

Taxas de juro diretoras do BCE

O Conselho do BCE decidiu aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base. Nessa conformidade, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,25%, 4,50% e 3,75%, respetivamente, com efeitos a partir de 2 de agosto de 2023.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos.

No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), o Conselho do BCE tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no contexto das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações e a continuação do reembolso das mesmas estão a contribuir para a sua orientação da política monetária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar que a inflação regressa ao seu objetivo de 2% no médio prazo e preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.