Decisões de política monetária

4 de maio de 2023

As perspetivas de inflação continuam a ser demasiado elevadas durante demasiado tempo. À luz das atuais pressões inflacionistas elevadas, o Conselho do BCE decidiu hoje aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base. De um modo geral, a informação que tem vindo a ser disponibilizada corrobora amplamente a avaliação do Conselho do BCE das perspetivas de inflação a médio prazo na reunião anterior. A inflação global desceu nos últimos meses, mas as pressões subjacentes sobre os preços permanecem fortes. Ao mesmo tempo, os anteriores aumentos das taxas de juro estão a repercutir‑se vigorosamente nas condições de financiamento e monetárias na área do euro, ao passo que os desfasamentos e a força da transmissão à economia real continuam a ser incertos.

As futuras decisões do Conselho do BCE assegurarão que as taxas diretoras sejam fixadas em níveis suficientemente restritivos para lograr um retorno atempado da inflação ao objetivo de 2% a médio prazo e sejam mantidas nesses níveis enquanto for necessário. O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente dos dados na determinação do nível e duração adequados da restritividade. Mais especificamente, as decisões do Conselho do BCE sobre as taxas diretoras continuarão a basear‑se na avaliação das perspetivas de inflação, à luz dos dados económicos e financeiros que forem sendo disponibilizados, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetária.

As taxas de juro diretoras do BCE permanecem o principal instrumento ao dispor do Conselho do BCE para estabelecer a orientação da política monetária. Em paralelo, o Conselho do BCE prosseguirá a redução da carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) do Eurosistema a um ritmo comedido e previsível. Em conformidade com estes princípios, o Conselho do BCE espera descontinuar os reinvestimentos ao abrigo do APP a partir de julho de 2023.

Taxas de juro diretoras do BCE

O Conselho do BCE decidiu aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 25 pontos base. Por conseguinte, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para, respetivamente, 3,75%, 4,00% e 3,25%, com efeitos a partir de 10 de maio de 2023.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

A carteira do APP está a diminuir a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema não reinveste a totalidade dos pagamentos de capital de títulos vincendos. A diminuição ascenderá, em média, a 15 mil milhões de euros por mês até ao final de junho de 2023. O Conselho do BCE espera descontinuar os reinvestimentos ao abrigo do APP a partir de julho de 2023.

No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), o Conselho do BCE tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no âmbito das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações estão a contribuir para a orientação da política monetária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, no âmbito do seu mandato, com vista a assegurar o retorno da inflação ao seu objetivo de 2% a médio prazo e preservar o bom funcionamento da transmissão da política monetária. O conjunto de instrumentos de política monetária do BCE permite inteiramente proporcionar apoio em termos de liquidez ao sistema financeiro da área do euro, se necessário. Além disso, o Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.