Decisões de política monetária

3 de fevereiro de 2022

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) confirmou as decisões tomadas na reunião de política monetária realizada em dezembro.

Programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

No primeiro trimestre de 2022, o Conselho do BCE está a realizar aquisições líquidas de ativos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP) a um ritmo inferior ao do trimestre anterior. Descontinuará as aquisições líquidas de ativos ao abrigo do PEPP no final de março de 2022.

O Conselho do BCE pretende reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do PEPP até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

A pandemia mostrou que, em condições de tensão, a flexibilidade na conceção e realização de aquisições de ativos ajudou a resolver as dificuldades na transmissão da política monetária e tornou mais eficazes os esforços do Conselho do BCE no sentido de atingir o seu objetivo. No âmbito do mandato do Conselho do BCE, em condições de tensão, a flexibilidade permanecerá um elemento da política monetária sempre que ameaças à transmissão da política monetária comprometam a consecução da estabilidade de preços. Mais especificamente, em caso de uma fragmentação renovada do mercado relacionada com a pandemia, os reinvestimentos no contexto do PEPP podem, em qualquer momento, ser ajustados de forma flexível ao longo do tempo, por classes de ativos e entre jurisdições. Tal poderá incluir aquisições de obrigações emitidas pela República Helénica num montante acima e para além das renovações de reembolsos, a fim de evitar uma interrupção das aquisições nessa jurisdição, que poderia dificultar a transmissão da política monetária à economia grega, enquanto esta ainda se encontra a recuperar das consequências da pandemia. As aquisições líquidas no contexto do PEPP podem também ser retomadas, se necessário, para contrariar choques negativos relacionados com a pandemia.

Programa de compra de ativos

Em consonância com a redução gradual das aquisições de ativos decidida em dezembro de 2021 e para assegurar que a orientação da política monetária permanece coerente com a estabilização da inflação no objetivo do Conselho do BCE no médio prazo, as aquisições líquidas mensais ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) ascenderão a 40 mil milhões de euros no segundo trimestre de 2022 e 30 mil milhões de euros no terceiro trimestre. A partir de outubro, o Conselho do BCE manterá as aquisições líquidas de ativos ao abrigo do APP num ritmo mensal de 20 mil milhões de euros, enquanto for necessário, para reforçar o impacto acomodatício das taxas de juro diretoras do BCE. O Conselho do BCE espera que as aquisições líquidas cessem pouco antes de começar a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE.

O Conselho do BCE pretende também continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no âmbito do APP durante um período prolongado após a data em que comece a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE e, em qualquer caso, enquanto for necessário para manter condições de liquidez favoráveis e um nível amplo de acomodação monetária.

Taxas de juro diretoras do BCE

A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,00%, 0,25% e −0,50%, respetivamente.

Com vista a apoiar o seu objetivo simétrico de inflação de 2% e em consonância com a sua estratégia de política monetária, o Conselho do BCE espera que as taxas de juro diretoras do BCE permaneçam nos níveis atuais ou em níveis inferiores até observar que a inflação atinge 2%, muito antes do final do horizonte de projeção e de forma durável durante o resto do horizonte de projeção, e considerar que os progressos realizados em termos de inflação subjacente estão suficientemente avançados para serem consentâneos com uma estabilização da inflação em 2% no médio prazo. Tal pode também implicar um período transitório, durante o qual a inflação se situe moderadamente acima do objetivo.

Operações de refinanciamento

O Conselho do BCE continuará a acompanhar as condições de financiamento bancário e a assegurar que o vencimento dos fundos cedidos no âmbito da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (ORPA direcionadas III) não dificulta a transmissão regular da política monetária. O Conselho do BCE também avaliará com regularidade o modo como as operações de refinanciamento direcionadas estão a contribuir para a orientação da política monetária. Como anunciado, espera que as condições especiais aplicáveis no contexto das ORPA direcionadas III cessem em junho deste ano. O Conselho do BCE avaliará igualmente a calibração apropriada do sistema de dois níveis para a remuneração de reservas, com vista a que a política de taxas de juro negativas não limite a capacidade de intermediação dos bancos num enquadramento de ampla liquidez excedentária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, consoante apropriado, a fim de assegurar que a inflação estabiliza no seu objetivo de 2% no médio prazo.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h30 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.