Decisões de política monetária

2 de fevereiro de 2023

O Conselho do BCE prosseguirá a trajetória de subida significativa das taxas de juro a um ritmo constante e mantê‑las‑á em níveis suficientemente restritivos para assegurar um retorno atempado da inflação ao seu objetivo de 2% a médio prazo. Nessa conformidade, o Conselho do BCE decidiu hoje proceder a um aumento de 50 pontos base das três taxas de juro diretoras do BCE, as quais espera continuar a aumentar. Atendendo às pressões sobre a inflação subjacente, o Conselho do BCE tenciona aumentar as taxas de juro em mais 50 pontos base na próxima reunião dedicada à política monetária, em março, e avaliará então a trajetória subsequente da política monetária. Manter as taxas de juro em níveis restritivos reduzirá, com o tempo, a inflação, ao refrear a procura, e protegerá também contra o risco de uma persistente deslocação, em sentido ascendente, das expectativas de inflação. De qualquer modo, as futuras decisões do Conselho do BCE sobre as taxas de juro diretoras continuarão a depender dos dados e a seguir uma abordagem reunião a reunião.

Hoje, o Conselho do BCE decidiu também sobre as modalidades de redução das posições do Eurosistema em títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP). Como comunicado em dezembro, a carteira do APP diminuirá, em média, 15 mil milhões de euros por mês, a partir do princípio de março até ao final de junho de 2023, e o subsequente ritmo de redução da carteira será determinado com o tempo. Os reinvestimentos parciais serão realizados, de um modo geral, em conformidade com a prática atual. Mais especificamente, os montantes de reinvestimento remanescentes serão afetados de forma proporcional à quota‑parte de reembolsos de cada um dos programas que constituem o APP e, no contexto do programa de compra de ativos do setor público (public sector purchase programme – PSPP), de forma proporcional aos reembolsos por jurisdição e por emitentes nacionais e supranacionais. Quanto às aquisições do Eurosistema de obrigações de empresas, os reinvestimentos remanescentes privilegiarão mais fortemente emitentes com um melhor desempenho climático. Sem prejuízo do objetivo do BCE de estabilidade de preços, esta abordagem apoiará a descarbonização gradual das posições do Eurosistema em obrigações do setor empresarial em consonância com as metas do Acordo de Paris.

As modalidades de redução das posições do APP são descritas em pormenor num comunicado separado a publicar às 15h45 (hora da Europa Central).

Taxas de juro diretoras do BCE

O Conselho do BCE decidiu aumentar as três taxas de juro diretoras do BCE em 50 pontos base. Por conseguinte, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para, respetivamente, 3,00%, 3,25% e 2,50%, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Programa de compra de ativos e programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

O Conselho do BCE pretende continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do APP até ao final de fevereiro de 2023. Subsequentemente, a carteira do APP diminuirá a um ritmo comedido e previsível, dado que o Eurosistema não reinvestirá todos os pagamentos de capital de títulos vincendos. A diminuição ascenderá, em média, a 15 mil milhões de euros por mês até ao final de junho de 2023 e o seu ritmo subsequente será determinado com o tempo.

No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), o Conselho do BCE tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.

Operações de refinanciamento

Como os bancos estão a reembolsar os montantes dos empréstimos obtidos no âmbito das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como estas operações estão a contribuir para a orientação da política monetária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, no âmbito do seu mandato, a fim de assegurar o retorno da inflação ao seu objetivo de 2% a médio prazo. O Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de manutenção da estabilidade de preços.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h45 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.