Decisões de política monetária

16 de dezembro de 2021

O Conselho do BCE considera que o progresso da recuperação económica e no sentido do seu objetivo de inflação no médio prazo permite uma redução gradual do ritmo das aquisições de ativos nos próximos trimestres. Todavia, continua a ser necessária uma política monetária acomodatícia para que a inflação estabilize no objetivo de 2% no médio prazo. Perante a atual incerteza, o Conselho do BCE precisa de manter a flexibilidade e as opções em aberto na condução da política monetária. À luz do exposto, o Conselho do BCE tomou as decisões que se seguem.

Programa de compra de ativos devido a emergência pandémica

No primeiro trimestre de 2022, o Conselho do BCE espera realizar aquisições líquidas de ativos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP) a um ritmo inferior ao do trimestre anterior. Descontinuará as aquisições líquidas de ativos ao abrigo do PEPP no final de março de 2022.

O Conselho do BCE decidiu prolongar o horizonte de reinvestimento no âmbito do PEPP. Pretende agora reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do PEPP até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.

A pandemia mostrou que, em condições de tensão, a flexibilidade na conceção e realização de aquisições de ativos ajudou a resolver as dificuldades na transmissão da política monetária e tornou os esforços no sentido de atingir o objetivo do Conselho do BCE mais eficazes. No âmbito do nosso mandato, em condições de tensão, a flexibilidade permanecerá um elemento da política monetária sempre que ameaças à transmissão da política monetária comprometam a consecução da estabilidade de preços. Mais especificamente, em caso de uma fragmentação renovada do mercado relacionada com a pandemia, os reinvestimentos no contexto do PEPP podem, em qualquer momento, ser ajustados de forma flexível ao longo do tempo, por classes de ativos e entre jurisdições. Tal poderá incluir aquisições de obrigações emitidas pela República Helénica num montante acima e para além das renovações de reembolsos, a fim de evitar uma interrupção das aquisições nessa jurisdição, que poderia dificultar a transmissão da política monetária à economia grega enquanto esta ainda se encontra a recuperar das consequências da pandemia. As aquisições líquidas no contexto do PEPP podem também ser retomadas, se necessário, para contrariar choques negativos relacionados com a pandemia.

Programa de compra de ativos

Em consonância com uma redução gradual das aquisições de ativos e para assegurar que a orientação da política monetária permanece coerente com a estabilização da inflação no seu objetivo no médio prazo, o Conselho do BCE decidiu estabelecer um ritmo mensal de aquisições líquidas de 40 mil milhões de euros no segundo trimestre e de 30 mil milhões de euros no terceiro trimestre ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP). A partir de outubro de 2022, o Conselho do BCE manterá as aquisições líquidas de ativos ao abrigo do APP num ritmo mensal de 20 mil milhões de euros, enquanto for necessário, para reforçar o impacto acomodatício das taxas de juro diretoras do BCE. O Conselho do BCE espera que as aquisições líquidas cessem pouco antes de começar a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE.

O Conselho do BCE pretende também continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no âmbito do APP durante um período prolongado após a data em que comece a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE e, em qualquer caso, enquanto for necessário para manter condições de liquidez favoráveis e um nível amplo de acomodação monetária.

Taxas de juro diretoras do BCE

A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,00%, 0,25% e −0,50%, respetivamente.

Com vista a apoiar o seu objetivo simétrico de inflação de 2% e em consonância com a sua estratégia de política monetária, o Conselho do BCE espera que as taxas de juro diretoras do BCE permaneçam nos níveis atuais ou em níveis inferiores até observar que a inflação atinge 2%, muito antes do final do horizonte de projeção e de forma durável durante o resto do horizonte de projeção, e considerar que os progressos realizados em termos de inflação subjacente estão suficientemente avançados para serem consentâneos com uma estabilização da inflação em 2% no médio prazo. Tal pode também implicar um período transitório, durante o qual a inflação se situe moderadamente acima do objetivo.

Operações de refinanciamento

O Conselho do BCE continuará a acompanhar as condições de financiamento bancário e a assegurar que o vencimento dos fundos cedidos no âmbito da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (ORPA direcionadas III) não dificulta a transmissão regular da política monetária. O Conselho do BCE também avaliará com regularidade o modo como as operações de refinanciamento direcionadas estão a contribuir para a orientação da política monetária. Como anunciado, espera que as condições especiais aplicáveis no contexto das ORPA direcionadas III cessem em junho do próximo ano. O Conselho do BCE avaliará igualmente a calibração apropriada do sistema de dois níveis para a remuneração de reservas, com vista a que a política de taxas de juro negativas não limite a capacidade de intermediação dos bancos num enquadramento de ampla liquidez excedentária.

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O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, consoante apropriado e em qualquer direção, a fim de garantir que a inflação estabiliza no objetivo de 2% no médio prazo.

A presidente do BCE exporá as razões que determinaram estas decisões numa conferência de imprensa a realizar hoje às 14h30 (hora da Europa Central).

Para a formulação exata acordada pelo Conselho do BCE, consultar a versão em língua inglesa.